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segunda-feira, 4 de maio de 2015

MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GILMAR MENDES DEFENDE ATUAÇÃO CONJUNTA DE ENTES FEDERATIVOS NA SEGURANÇA PÚBLICA



Para Mendes, os entes federativos deveriam promover ações conjuntas entre suas forças de segurança pública, como Polícia Federal, polícias Civil e Militar e guardas municipais.


O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defendeu nesta sexta-feira (24/4) o “inadiável aprimoramento da Justiça Criminal”, com medidas que confiram maior rapidez ao julgamento das ações penais e reestruturem o sistema prisional.

Mendes proferiu a palestra “Segurança Pública e Justiça Criminal” na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) para oficiais da Polícia Militar. O evento foi organizado pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, e contou com a presença do titular da pasta, Alexandre de Moraes.
Entre as sugestões apontadas pelo ministro estão a redução das prisões preventivas, com prioridade para medidas cautelares, como monitoramento eletrônico, a rápida apresentação de presos em flagrante a juízes, e a criação de estabelecimentos prisionais apropriados para os regimes aberto e semiaberto.
Além disso, Mendes destacou que os entes federativos deveriam promover ações conjuntas entre suas forças de segurança pública, como Polícia Federal, polícias Civil e Militar e guardas municipais.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

HOMEM ASSEDIA MENOR E ACABA PRESO NO JUBILEU


O autor foi conduzido pela Guarda Municipal à Delegacia de Polícia.

Um homem foi preso após assediar uma menor de 13 anos durante as festividades do Jubileu de São José Operário. O fato aconteceu na última quarta-feira (29) por volta de 16 horas, nas proximidades da entrada principal da Basílica. O pai da menor procurou o posto da Guarda Municipal, montado para o evento, relatando que um homem, após ingerir bebida alcoólica em sua barraca, passou a assediar sexualmente a sua filha. O crime foi confirmado por uma testemunha, que disse ainda, ter visto o acusado em comportamento semelhante com outras meninas. O homem foi conduzido pelos Guardas Municipais ao atendimento médico e, posteriormente, à presença da autoridade policial para providências cabíveis.

sexta-feira, 6 de março de 2015

ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BARBACENA CONVOCA ASSOCIADOS PARA ELEIÇÃO: DUAS CHAPAS CONCORRERÃO

 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL (ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA)
A Diretoria da Associação dos Guardas Municipais de Barbacena (AGMB) CONVOCA a todos os associados para a assembleia geral, onde escolheremos os novos representantes da AGMB para o período 2015 a 2018 , NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, de 17:00HS às 20:00HS ,na AGIR (Antiga Cenatur), localizado a Praça Conde Prados(Jardim do Globo), Centro.
Além do voto presencial, o associado também poderá votar através do e-mail alexmartins@adv.oabmg.org.br, a partir das 00:00HS até as 20:00HS do dia 15 / 03 / 2015 .
CHAPAS APRESENTADAS
CHAPA 01
Presidente: Carlos
           Vice: Domith
CHAPA 02
Presidente: Nívea Damasceno
          Vice:  Neto
Esclarecemos, por fim, que, após a votação será feita a apuração, e em seguida a posse da diretoria eleita.


Barbacena, 06 de março de 2015.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BARBACENA ANUNCIA ELEIÇÃO PARA 15 DE MARÇO: CHAPAS PODERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O DIA 05


Caros Colegas,

No dia 15 março vamos escolher os novos representantes da AGMB para o período 2015 a 2018. Por isso, comunicamos aos interessados em concorrer aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da AGMB para que manifestem, expressamente, seu interesse em disputar as eleições.
Para isso, os candidatos deverão encaminhar ao Presidente em exercício e-mail para alexmartins@adv.oabmg.org.br até o dia 05/03/2015, contendo os nomes dos associados que disputarão os cargos de Presidente e Vice-Presidente da AGMB.
Lembramos que os demais cargos serão escolhidos pelos representantes eleitos.
Esclarecemos, por fim, que, assim que os candidatos forem conhecidos definiremos o local onde realizaremos a Assembleia Geral, a eleição e posse da nova diretoria da AGMB.

domingo, 15 de fevereiro de 2015

UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA: SOLUÇÃO OU UTOPIA?!


***Por Tati Pereira
Em tempos de violência, um assunto que merece destaque na sociedade é a questão das Unidades Policiais Pacificadoras. Baseadas na perspectiva de policiamento comunitário, as UPPs buscam uma aproximação com a sociedade.

Enquanto estratégia de enfrentamento à violência, teoricamente, as UPPs seriam um passo na proteção dos Direitos e no advento de uma polícia cidadã (vide, p.ex, produções científicas do Coronel Carlos Magno Nazareth Cerqueira/ PM-RJ). Entretanto, a polícia é apenas um elo de uma grande corrente que envolve não só a segurança, como também outros ramos da atividade humana que ensejam viver com dignidade. Antes de se falar em segurança, as pessoas tendem a pensar em: hospital, escola, trabalho, família, lazer, etc., principalmente, nos locais mais periféricos, onde tudo chega “tardiamente” (quando chega) ou vai de forma a “mascarar” tristes realidades.

Outrossim, infelizmente, no Brasil, há também uma questão cultural muito arraigada de resistência (e não só resistência à figura policial) na população das favelas. Historicamente, os governos, para isolar (ouso dizer “segregar”) o problema, “assentaram” as ocupações irregulares, subestruturando-as – o que gerou nos moradores uma satisfação inicial (já que eles tinham um lar); mas com o passar do tempo emergiram os problemas sociais e eclodiu a violência financiada pelo tráfico de drogas e afins.

Geralmente, o simples ato de ver uma farda é quase ultrajante para alguns. É muito fácil colocar alguém fardado na favela (representando o Estado e a morrer por ele!). Por detrás da mesa, não dá pra ver, por exemplo, crianças atingindo policiais com copos de vidro; não dá para ouvir as promessas de vida fácil no crime; não dá pra sentir o tato da manipulação juízo moral; não se tem ideia do odor que exala nas entranhas das vielas nada sanitárias; não se esquece (nunca) o semblante de uma mãe que morre no meio da rua por falta de atendimento médico, clamando para que cuidem de seus filhos! Etc, etc, etc. O conhecimento teórico tem de estar aliado ao empírico. Não dá para conhecer a favela sem viver nela!

A polícia comunitária via UPP é possível sim, mas é um trabalho longo (quiçá de gerações) que inclui agir na base (nas escolas, por exemplo), mudança cultural (acabar com preconceitos e paradigmas), etc, etc, etc... dentro de um novo e complexo conceito de “(re)engenharia social” (não a dos hackers!). Ser POLÍCIA COMUNITÁRIA é ser um molde; e um molde deve ser confeccionado sob medida! Porque na favela ou fora dela, o que todos querem é dignidade. Dignidade que lhe permita: ser família, ser amor, ser saudável, ser religião, ser natureza, ser crítico, ser instruído, ser profissional, ser pátria, ser livre, ser justiça ou simplesmente ser HUMANO! Invertam-se os papéis, porque Segurança Pública não é o começo, é o fim (ao menos deveria ser!). Mas nada impede que essa segurança esteja também agregada à base, por isso é que, normalmente, são bem quistos, por exemplo, os modelos de polícia comunitária escolar. É o momento de rever o layout das Unidades Policiais Pacificadoras para melhor traçar as estratégias de enfrentamento à criminalidade. Senão, estaremos fadados a UPPs utópicas!

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

SINDGUARDASMG PROTOCOLA PEDIDO DE INCLUSÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS NO REDS

"Protocolizamos oficialmente hoje, 27 de janeiro, na SEDS conforme solicitado pelo Secretário de Defesa Social Bernardo Santana, o pedido fundamentado de inclusão das Guardas Municipais de Minas Gerais no REDS". (Pedro Bueno- Presidente do SindguardasMG)

“A vitória é o principal objetivo na guerra. Se tardar a ser alcançada, as armas embotam-se e a moral baixa.” 
―Sun Tzu