COTIA- PROJETO EDUCANDO RECOMEÇA DIA 13 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

O Projeto Educando, promovido pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Educação, recomeçará suas aulas no dia 13 de fevereiro.

Para o semestre serão desenvolvidas atividades de conscientização nas unidades escolares: Gaspar de Godoy Moreira; Idalina Godinho da Silva; Vitor Gonçalves de Souza; João Luiz Montanheiro; Assis José de Oliveira; Crianças de Cotia II; Silvio Pedroso; Joaquim Pereira da Silva; Honório de Sylos e Eduardo Benjamin Jafet.

O Educando trabalha com crianças que estão nas quartas séries da rede municipal e atua na prevenção ao uso de drogas, álcool e violência.

Guardas civis ministram as aulas, fornecendo cartilhas e promovendo oficinas de arte para fortalecer os laços afetivos, éticos e a auto-estima das crianças. O projeto já atendeu mais de 9 mil crianças e é conduzido pelos Guardas Civis Natalina, Renato, Kiihl e Erik.

enviado por GCAluno 2010 (GCM de COTIA-SP)

PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA

PROGRAMAÇÃO:

*07hs00 - Chegada e Mobilização das Caravanas no MASP
*07hs30 - Formação dos Grupamentos por cidade/estado com bandeiras e faixas
*08hs00 - Fala dos lideres
*08hs30 - Entrega da Carta/Documento a mais alta autoridade
*08hs40 - Inicio da MARCHA AZUL MARINHO PAULISTA direção à câmara dos vereadores de São Paulo.

*09hs40 Entrada para o I Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, no auditório.

Observação: Poderá sofrer alterações a qualquer momento.

PRIMEIRO SEMINÁRIO PAULISTA DE GUARDAS MUNICIPAIS E SEGURANÇA PÚBLICA
PROGRAMAÇÃO:

*10hs00 - Abertura e Formação da Mesa
*10hs30 - Joel Malta – Comandante da GCM/SP e Pres. do CNGM – Regulamentação das GMs - Confirmado
*10hs55 - Luizinho – Presidente da NCST/SP - A necessidade da Unicidade nas Guardas Municipais - Confirmado
*11hs20 - Prof. João Alexandre – Fórum Permanente de Segurança Pública e a Unicidade - Confirmado
*11hs45 - Dr. Bismael Batista de Moraes – Mestre em Direito Constitucional - Guardas Municipais e o Direito de Atuação na Segurança Pública - Confirmado
*12hs10 - almoço
*13hs00 - Dr. Osmar Ventris– Poder de Policia - Confirmado *13hs25 - Osmir Cruz – Comandante da GM de Vinhedo/SP – Capacitação e Formação - Confirmado
*13hs50 - André Tavares – Comandante da GM de Ribeirão PretoO Desenvolvimento das Guardas Municipais e a Segurança Pública na Região de Ribeirão Preto - Confirmado
*14hs15 - Dr. Roberto Cysne - Gestão Público Organizacional - Confirmado
*14hs40 - Frederico - Inspetor da GM Curitiba/PR- GM, Valorização e Qualificação do Profissional - Confirmado
*15hs05 - Robert – Inspetor GCM/SP - Importância do Diagnóstico de Segurança Pública Municipal - Confirmado
*15h30 - Ivete – CD GM de Porto Feliz/SP- Trabalho Científico do Curso de Pós Graduação da Faculdade Méritus Educacional - Violência Requer Prevenção - Confirmado
*15hs55 - Farias – CD da GCM/SP – Pres. Abraguardas – Aposentadoria Especial - Confirmado
*16h20 - Mauricio Donizete Maciel/MG - Comandante da GM de Varginha.
*16h45 - Encerramento

CAESG recusou atacar PMs sitiados; Oficiais podem decretar greve; Carnaval da Bahia poderá ser cancelado.

06/02/2012

Cerca de 32 policiais militares da CAESG do Sudoeste da Bahia, juntamente com 08 viaturas, se encontram em Salvador, cumprindo determinação do Governador Jaques Wagner.

Os policiais atuariam na repressão dos PMs amotinados, porém na manhã dessa segunda (06) as guarnições se negaram a debelar um grupo de manifestantes em frente a Assembleia Legislativa, recusando-se a cumprir uma determinação do Comando do Exército. 

Os policiais da CAESG foram ameaçados de prisão se não cumprissem a determinação, porém mesmo assim eles resistiram e não avançaram contra os colegas que protestavam.

A atitude da CAESG chamou a atenção dos Policiais da Força Nacional e da Caatinga (que também são militares), o General do exército com o temor que outras forças policiais também se amotinassem determinou que as viaturas voltassem para os alojamentos com os Policiais.

OFICIAIS PODEM ENTRAR EM GREVE

Informações que chegam de Salvador informam que centenas de oficiais da Policia Militar querem a decretação imediata da Greve pela Associação Força Invicta, representantes dos oficiais. A greve dos oficiais pode ser decretada a qualquer momento.

CANCELAMENTO DO CARNAVAL JÁ É COGITADO

Cerca de 30 % das reservas feitas para os hotéis de Salvador já estão canceladas. Turistas estão sendo recomendados não passarem perto da cidade nesse período, como no caso dos americanos, que receberam uma recomendação da embaixada americana para não visitarem o estado, vista o visível estado de guerra em que se encontra.

Pela primeira vez na história o Carnaval da Bahia  pode ser cancelado.

Fonte Itapetingaagora.com/juizdeforasegura.com

PM EM GREVE NA BAHIA- PREFEITO DE EUNÁPOLIS DETERMINA QUE GUARDA MUNICIPAL REDOBRE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO

Com a greve da Polícia Militar inúmeras cidades baianas vêm passando por momentos de tensão e terror. Na tarde da última sexta-feira, 3, os eunapolitanos acreditaram ter entrado nesta estatística, mas graças a ação da Guarda Civil Municipal nas ruas da cidade junto à Polícia Civil, Eunápolis vive momentos de paz e tranquilidade.

Tendo uma estratégia de atuação montada para casos de emergência, o comandante da Guarda Civil Municipal, Jarbas rocha, determinou que seus homens atuassem de três em três e quatro em quatro, para que todos os pontos estratégicos do centro da cidade estejam resguardados e a população possa transitar com segurança e tranquilidade e os comerciantes possam manter suas portas abertas.

Para Carlos Almeida, morador do bairro Gusmão, que transitava em segurança pelo comercio da cidade na manhã deste sábado, a atuação ostensiva da Guarda Civil Municipal é o principal motivo pelo qual Eunápolis mantém a tranquilidade frente ao caos na Bahia.

“A bandidagem sabe que eles foram muito bem treinados para nos proteger é isso que eu como cidadão sinto nesse momento”, disse Carlos.

O prefeito Robério preocupado em manter a segurança de sua população foi as ruas da cidade certificar-se de que a ordem reine na cidade e determinar que as atenções se redobrem, aumentando o número de efetivos.

“Neste momento tão difícil que nosso estado vem atravessando, solicitei ao comando da Guarda Civil Municipal que redobrassem as atuações e protegessem nossa cidade para que não enfrentemos o caos que diversas cidades baianas enfrentam hoje. Zelar pela segurança de nossa população é um dever que vou cumprir até o fim de meu mandato”, disse Robério.

Fonte:eunapolis.ba.gov.br

TJ PERMITE MULTAS DA GUARDA MUNICIPAL

Rossana Souza
JULGAMENTO – Corte Superior do TJMG concluiu hoje julgamento sobre atribuições da Guarda Municipal

13/01/2010 

A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu hoje, 13 de janeiro, pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas.

Na ADI, o Ministério Público argumentou que as atribuições da Guarda Municipal conferidas pela Lei Municipal 9.319/2007 e pelo Decreto 12.615/2007 contrariam o disposto nas constituições Federal e Estadual. Já o Município de Belo Horizonte alegou que o trânsito é interesse local, não podendo a fiscalização ser uma atribuição exclusiva do Estado.

Empate

O julgamento da ADI foi iniciado em 14 de outubro de 2009. Na sessão de hoje, votaram dois desembargadores, completando os votos de todos os 25 membros da Corte Superior.

O primeiro desembargador a votar hoje foi Brandão Teixeira, que entendeu que a Lei Municipal 9.319/2007 é inconstitucional, pois extrapola as atribuições estabelecidas pela Constituição Federal para as guardas municipais (“proteção de seus bens, serviços e instalações”). Dessa forma, não haveria previsão constitucional para que a Guarda Municipal fiscalizasse o tráfego e aplicasse multas. O magistrado acompanhou o voto do desembargador Almeida Melo, que votou em dezembro, pela procedência integral da ADI.

Dos desembargadores que se manifestaram em sessões anteriores, 10 votaram pela procedência parcial da ADI, considerando que os guardas municipais podem fiscalizar o trânsito, sem ter permissão para aplicar multas ou podendo multar apenas em eventos e situações especiais, como manifestações populares em ruas e praças públicas.

Outros 12 membros da Corte já haviam votado pela improcedência da ADI, julgando legítima a atuação da Guarda Municipal para fiscalizar e aplicar multas de trânsito.

Dessa forma, houve um empate: 12 votos pela improcedência e 12 pela procedência (parcial ou total) da Ação. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal, nos casos de empate o presidente do TJMG é chamado a se pronunciar, resolvendo a questão.

Improcedência

O presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, afirmou hoje em seu voto de desempate que não vislumbrou qualquer inconstitucionalidade na Lei Municipal e no Decreto questionados pelo Ministério Público.

O presidente citou o artigo 171 da Constituição Mineira, segundo o qual o Município tem “competência para legislar sobre assuntos de interesse local, notadamente no que se refere à polícia administrativa, em matéria de trânsito e tráfego”. Ou seja, trata-se do “poder de polícia administrativo”, através do qual o Município de Belo Horizonte pode aplicar sanções “quando verifica qualquer infração em detrimento do interesse coletivo de regular controle de trânsito”.

Dessa forma, o julgamento foi decidido com 13 votos pela improcedência da ADI, garantindo à Guarda as atribuições de fiscalização e atribuição de multas conferidas pela Lei Municipal 9.319/2007 e pelo Decreto 12.615/2007.

A decisão passa a ter efeito logo que o acórdão seja publicado. O Ministério Público tem a possibilidade de recorrer da decisão junto aos tribunais superiores.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6568
mailto:ascom@tjmg.jus.br

CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS DEIXAM ESTRAGOS EM BARBACENA

As chuvas que atingiram Barbacena nos últimos dias provocaram vários estragos na cidade. 

Segundo a Defesa Civil, 30 pessoas estão desabrigadas e 70 desalojadas.

  

   Matéria completa com vídeo, clique aqui  megaminas

Arvores cairam...

e a ponte de acesso a Roselanche  foi levada pelas águas.

No córrego da Rua Bahia cerca de 20 metros de asfalto caiu... 

e a pista foi interditada.

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS CONFIRMA PRESENÇA NA PRIMEIRA MARCHA AZUL MARINHO/ SEMINÁRIO

Naval e Carlinhos Silva, organizadores da Primeira Marcha Azul Marinho Paulista e do Primeiro Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública, que serão realizados no próximo dia 10 de fevereiro, na câmara dos vereadores de São Paulo, reuniram-se com o Presidente do CNGM (Conselho Nacional das Guardas Municipais), único órgão oficial que representa as instituições da classe, o Senhor Joel Malta de Sá, Comandante da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e com a presença do Sub Comandante Eduardo de Siqueira Bias.

A reunião teve como propósito tratar de vários assuntos referentes às Guardas Municipais do Brasil, como Aposentadoria Especial, o próximo Congresso Nacional de Guardas Municipais, que será a XXII edição, a reunião com os Prefeitos de todas as cidades do Brasil e o principal assunto que é o Marco Regulatório das Guardas Municipais. O que levou a este encontro, onde, pela primeira vez na história este órgão senta com representantes natos da categoria, foi o convite oficial que partiu da ONG SOS Segurança Dá Vida ao Presidente do Conselho para palestrar no Primeiro Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública, o que oficialmente foi aceito pelo então Presidente Malta.

Ao termino da reunião, Carlinhos Silva pontuou a reunião como muito satisfatória e produtiva, dizendo que confia nos trabalhos do Conselho Nacional, o Sub Comandante Bias sugeriu que fosse realizada uma visita ao Senhor Secretário de Segurança Urbana, Dr. Edson Ortega para informá-lo sobre o evento, Naval responde de imediato que o mesmo já fora oficialmente convidado para abertura do evento e se aceitar, será um dos palestrantes para falar sobre o brilhante trabalho realizado à frente do GGI. Naval ainda finaliza dizendo que a sociedade precisa muito de segurança pública e a partir desta Marcha Azul Marinho Paulista, todo o Brasil vai entender que existe uma esperança de melhoria na segurança pública e as Guardas Municipais, através de um serviço estritamente preventivo, de respeito à cidadania e aos direitos humanos, com certeza absoluta vai dar esta resposta. Sobre a reunião, Naval falou; Muito boa, gostei muito, mas VAMOS TRABALHAR!

Fonte:gmvarginha.com.br