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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ARTIGO - A SEGURANÇA PÚBLICA E A IMPORTÂNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS



A sociedade brasileira é sabedora que a Instituição Policial Militar tem as suas ações voltadas primordialmente para a prevenção em virtude de ser uma força fardada, uniformizada, enquanto que a Polícia Civil, a Polícia Judiciária é incumbida da repressão ao crime, ou seja, é responsável por construir o alicerce do Processo Criminal através da investigação policial, do inquérito policial, para levar os delinqüentes ás barras da Justiça.

Entendem-se pelas matérias policiais e entrevistas diversas que o povo sabiamente, com toda razão, prefere a prevenção ao crime, por isso clama pela sua Polícia ostensiva, preventiva, pela sua Polícia uniformizada para frear a velocidade do crime e da violência, contudo, dado ao fato de que, cujo policiamento requer de um grande contingente em todos os Estados, em todas as cidades, infelizmente isso não ocorre a contento, pois com o sucateamento que os Governos fizeram com as Instituições Policiais ao longo dos anos, não evoluindo para acompanhar o crescimento populacional e marginal consequentemente, é praticamente, para não dizer impossível, que os Estados sozinhos possam arcar com tais responsabilidades reparadoras, por isso não há como os Municípios deixarem de concorrer com as suas parcelas de responsabilidades em busca da solução adequada para essa problemática e, em assim sendo, por obvio, as Guardas Municipais tem a bola da vez.

A população quer solução para a questão da sua insegurança e não faz distinção entre Policias. O povo reclama principalmente por policiamento ostensivo mais eficiente e presente em diversos lugares. A sociedade clama pela presença de Policiais uniformizados nas ruas, durante todo o dia e, notadamente, à noite, para a garantia da propriedade e da vida das pessoas

A crítica da imprensa e o clamor da sociedade por uma segurança pública mais eficaz levam-nos a um exame mais criterioso de que as Guardas Municipais devem realmente ultrapassar as suas atribuições constitucionais para tornarem-se força auxiliar da Polícia, em destarte, da Polícia Militar, vez que com a sua qualidade de ser uma instituição uniformizada, assim resta importante e necessária aos anseios popular.

O artigo 144 da Constituição Federal trata da questão da segurança pública como sendo dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, definindo como órgãos de proteção da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Policias Civis, Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, deixando, entretanto, para os Municípios o poder de constituir as suas Guardas Municipais, destinadas somente a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme o estatuído no § 8º do citado artigo.

Entretanto a interpretação do texto constitucional deve sempre buscar o melhor resultado social, a melhor opção para o povo, a melhor alternativa e, a alternativa plausível para a melhoria do nosso policiamento ostensivo está nas Guardas Municipais para todos os lugares como auxiliar da Polícia Militar.

Partindo do princípio de que quem guarda vigia, quem vigia policia e, quem policia é a Polícia que guarda e também vigia logo se subentendem que as Polícias e a Guardas Municipais caminham pari passos, ou seja, estão no mesmo barco, na mesma tempestade e com a mesma finalidade, qual seja, a proteção da sociedade através da manutenção da ordem, do cumprimento e aplicação das Leis vigentes no país.

Bem verdade é que as Guardas Municipais existentes em alguns lugares já fazem o policiamento ostensivo e preventivo, assim como também é verdade que em diversos Municípios os componentes desses órgãos também possuem porte de arma de fogo e, noutros nada disso, por isso faz-se necessário uma melhor organização, uma organização ampla, que evidentemente só pode ocorrer com mudança constitucional quanto às suas atribuições com a conseqüente efetividade do poder de Polícia para os seus componentes, pois muitos estudiosos do tema assim também entendem favoráveis.

O funcionário público denominado Guarda Municipal em verdade é um agente de segurança pública do Estado apesar de trabalhar para o seu Município e, em tese também possui o Poder de Polícia na medida em que contribui para a aplicação da Lei e na medida em que procura manter a ordem e o estado de direito do país, pois se entende como Poder de Polícia a atividade da admistração pública que limita ou disciplina direito, interesse ou liberdade em razão do próprio interesse público, ademais, as Guardas Municipais de hoje vem desenvolvendo suas atividades de acordo com as necessidades de cada Município, sempre com o objetivo primordial de bem atender aos anseios da sociedade local que consequentemente faz parte do contexto estadual e nacional.

Ademais, o cerne do Poder de Polícia está direcionado a impedir atos ilegais e proibições, comportamentos que possam ocasionar prejuízo à sociedade, compromissos esses, que as Guardas Municipais já desenvolvem desde o primórdio da sua geração.

Outro fato de relevante mérito é que as Guardas Municipais buscam sempre o policiamento em integração com o povo dos seus Municípios e isso é de suma importância para se fazer segurança pública, pois a população passa a ver a sua Guarda que também é a sua Polícia, à luz do valor da amizade, virando sua parceira no combate ao crime.

Tais corpos municipais fortalecidos e expandidos para todas as cidades do país, por certo desafogariam as Polícias Militares e evitariam a expansão dos crimes nos seus municípios. Por sua vez, a Polícia Militar passaria a exercer em melhor patamar e plenitude a sua forte missão e, de tudo, haveria em conseqüência também o benefício para a Polícia Civil, ou seja, para a Polícia Judiciária que tem em seu acervo imensurável quantidade de procedimentos investigativos em todas as Delegacias de Polícia do país sempre em ascensão e que com o evidente freio ou diminuição dos crimes, estaria mais apta e solta para melhor investigar os ilícitos inevitáveis.
Assim como os Estados devem proceder com as suas Polícias, os Municípios devem investir e mais valorizar profissionalmente as suas Guardas Municipais, qualificar melhor os seus membros, tornar insistentes e bravos guerreiros defensores do cidadão de bem, soldados eficientes e respeitosos, ágeis e transparentes, honrosos e merecedores da confiança da sociedade, para enfim, como verdadeira força somatória, caminharmos todos juntos em busca da tão sonhada, almejada e esperada, real segurança pública dos brasileiros.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela Universidade Federal de Sergipe).

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

GUARDA MUNICIPAL MANTÉM RONDAS PERIÓDICAS NA LINHA D’OESTE


Desde o inicio de fevereiro a Guarda Municipal de Barbacena está realizando rondas periódicas,  de caráter preventivo, na Linha D’Oeste, local que  atrai cada vez mais cidadãos em busca de tranquilidade. Um refúgio bucólico para os estressados, com espaço para trilhas ecológicas, caminhadas, prática esportiva e contato com animais silvestres.

Para os frequentadores do local, a iniciativa do Comando da Guarda Municipal é de suma importância,  uma vez que além de proporcionar sensação de segurança aos frequentadores,  a ação vai inibir praticas que atentem contra a preservação e conservação da Linha D’Oeste, um dos mais  importantes patrimônios do município. 

Linha D’Oeste, um dos mais  importantes patrimônios do município.

Segundo Adilson Domingos, Comandante da Guarda Municipal, a atenção dada aos usuários da Linha D’Oeste, estende-se também à região da Av. Sanitária.

Com informações de Rogério Varandas. Leia matéria completa, por Rogério Varandas, clicando aqui

sábado, 23 de fevereiro de 2013

PREFEITO TONINHO ANDRADA TEM REVELADO TER PLANOS FUTUROS PARA A GUARDA MUNICIPAL

Prefeito Toninho Andrada (Foto:Site Megaminas)

O Prefeito Toninho Andrada assinou decreto instituindo a nova sede administrativa da Guarda Municipal, que se denominará “Centro de Operações Expedicionário Álvaro Jabour”, homenageando o ex-pracinha barbacenense que lutou na 2ª. Grande Guerra Mundial. A iniciativa dá à corporação uma importante estrutura física, localizada no bairro Valentim Prenassi, que ganhará mais segurança com a medida. O Prefeito tem revelado que tem planos futuros para a Guarda, e considera que ela terá papel fundamental para auxiliar as forças públicas de segurança no combate à criminalidade, um dos graves problemas da atualidade.

Fonte: Jornal Praça Pública/Coluna Praça Política/Por Antonio do Monte Santo.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

TONINHO ANDRADA ASSINA DECRETO INSTITUINDO O CENTRO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Local onde será instalado o "Centro Operacional Expedicionário Álvaro Jabour".

A nova sede da Guarda Municipal de Barbacena já tem nome. O Prefeito Municipal Toninho Andrada assinou na última terça-feira o decreto nº 7383/2013, instituindo a nova sede, que se chamará "Centro Operacional Expedicionário Álvaro Jabour" e será instalado na rua Egberto Hallais França, no bairro Valentim Prenassi, onde antes funcionava o Oratório da congregação Salesiana. 

Ainda de acordo com as deliberações do Prefeito, o Comandante da Guarda Municipal, Capitão Adilson Domingos, fica autorizado a tomar todas as providências necessárias para a adaptação do local e instalação da sede da Corporação.

Para o Prefeito Toninho Andrada, a medida “se reveste de grande significado e importância, porque aparelha a Corporação de forma sólida, possibilitando que suas atividades possam ser desempenhadas com melhores condições de trabalho, logística e eficiência”.

O nome dado ao "Centro Operacional da GMB" e uma homenagem ao ex-pracinha barbacenense que lutou na II Grande Guerra Mundial.

Com informações do Site oficial do município de Barbacena.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

DEFESA CIVIL - ENCONTRO BUSCA IDENTIFICAR PESSOAS E HABITAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO EM BARBACENA

Plano inclui o mapeamento das áreas de risco, priorização de intervenções e fontes de captação de recursos
Plano inclui o mapeamento das áreas de risco, priorização de intervenções e fontes de captação de recursos



Na manhã desta terça-feira, 19, representantes da Fundação Israel Pinheiro (FIP) e da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Política Urbana (SEDRU) estiveram em Barbacena para discutir sobre o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Também participaram do encontro, representantes da Prefeitura, do Corpo de Bombeiros, do Demae, da Guarda Municipal e lideranças comunitárias.

O Plano, que deve ser concluído até o fim do primeiro semestre de 2013, tem como objetivo identificar as áreas de risco da cidade e propor intervenções, por meio da elaboração de projetos, para captação de recursos do Governo Federal.

Barbacena está entre os 11 municípios mineiros escolhidos para receber recursos oriundos do Orçamento Geral da União, por meio da Segunda Etapa do Programa de Aceleração dos Crescimento (PAC 2), no âmbito da ação “Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários”, destinados ao Estado de Minas Gerais.

Fonte:Site oficial do município de Barbacena

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

FOLIÕES APROVAM MATINÊ NA PRAÇA DOS ANDRADAS



ALEGRIA, INCLUSÃO E SEGURANÇA.

Estes foram os destaques nos 06 dias de folia no centro de Barbacena. O toque das baterias, bandinhas instrumentais e o som mecânico, animaram os presentes. Revivendo as inesquecíveis marchinhas, os antigos sambas enredos e outros ritmos típicos da festa momesca, as matinês na Praça dos Andradas fez os foliões de todas as idades, extravasarem suas emoções, brindando o local com um autentico Carnaval.


A essência da festa, a Alegria, pôde ser observada em todos os presentes, seja eles a criança mais nova ou o idoso mais experiente, sem esquecer os nossos foliões “especiais” que esbanjaram talento e levaram ao centro, além da animação, muito exemplo de vida.


Com o ambiente propicio à diversão, os responsáveis pela segurança não tiveram muito trabalho. Porém, estavam a postos para qualquer eventualidade e sem dúvidas foram fundamentais para a grandeza do evento. Parabéns a todos que contribuíram para que a festa transcorresse na mais absoluta Paz, lembrando sim, por que não, uma verdadeira festa em Família. 



Colaborou com a matéria o GM Peixoto.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA, UM EXEMPLO A SER SEGUIDO!


TRÊS PONTAS/MG - GUARDA MUNICIPAL IMPEDE FURTO DE VEÍCULO DURANTE O CARNAVAL


Interior do veículo com vidros estilhaçados.  Foto: Guarda Municipal de Três Pontas

No dia 11 de fevereiro de 2013, por volta das 01h30min, durante patrulhamento na Avenida Oswaldo Cruz, os guardas municipais Alan David Mesquita, Adriano Francisco Campos e Devair Luciano  se depararam com um individuo em atitude suspeita, no interior de um veiculo, que estava com um dos vidros da porta quebrado. 

O individuo, ao perceber a presença da viatura da Guarda Municipal, demonstrou nervosismo ao tentar ligar o veículo e consumar o furto, motivo pelo qual os guardas suspeitaram e de forma segura, conseguiram impedir o crime, dando voz de prisão ao suspeito.

Fonte:GUAMIS



quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

COMISSARIADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ATUOU INTENSAMENTE NO CARNAVAL 2013

TRABALHO RESULTOU NA DIMINUIÇÃO DE ATENDIMENTOS  A MENORES COM SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ
Entre os Comissário Vinicius Discacciati e Fernado Sfredo, agentes da Guarda Municipal que juntamente com a Polícia Militar apoiou os Comissários nos 6 dias de carnaval em Barbacena. 

 O Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Barbacena atuou de forma intensa no BQfolia 2013. O consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos teve “Tolerância Zero”  pela fiscalização que nos 6 dias de carnaval realizou 119 autuações, 52% a mais que no ano de 2012, quando foram registradas 78 autuações.

Segundo os Comissários Fernando Sfredo, Giovani Thiago Pereira e Vinicius Discacciati Bianchetti, o trabalho em parceria com a Polícia Militar e Guarda Municipal diminuiu significadamente o número de atendimentos médicos a menores com sintomas de embriaguez (Apenas 3 atendimentos nos 6 dias de carnaval), bem como o registro de ocorrências envolvendo menores como vítimas ou autores.

Agente da Guarda Municipal acalmando criança que se perdeu dos pais.
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barbacena manterá os trabalhos de fiscalização, e a população pode colaborar com o Comissariado denunciando eventos legais ou clandestinos, bares onde há presença  ou consumo de bebidas alcoólicas por menores. 

As denúncias podem ser feitas através do telefone 3339-5021 e na sala 304 do Fórum Mendes Pimentel, de 13 ÁS 18 horas, ou ainda pelo Email juizado@infanciabarbacena.com.br. Segundo o Comissário Fernando Sfredo “Ainda que o denunciante compareça a sala do comissariado, sua identidade será preservada”. 

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

CAHORROS NA PRAÇA DOS ANDRADAS-VEREADORA VÂNIA CASTRO PROMOVE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROBLEMA



Parceria entre a Prefeitura, Polícia Ambiental,  Guarda Municipal e os Protetores de Animais de Barbacena, visa evitar que animais sejam maltratados e ao mesmo tempo que as pessoas não se sintam ameaçadas por eles.

Após anunciada a programação do Carnaval 2013, com apresentação de bandinhas na Praça dos Andradas durante todos os dias do evento, no horário de 14 às 21 horas, a vereadora do PV Vânia Castro, manifestou sua preocupação em relação aos cães de rua que ali passam a maior parte do tempo. A vereadora solicitou uma reunião com os representantes das organizações de proteção aos animais, juntamente com a atual presidente da Cenatur, Araci Cristina. “Após a exposição de várias ideias, chegamos a conclusão que seria muito difícil retirá-los da praça, mas que teríamos que tomar algumas atitudes no intuito de evitar transtornos para a população , mas sem colocar em risco a vida dos animais “, esclarece a vereadora. Segundo Vânia Castro, a simples retirada dos animais não soluciona o problema, visto que a cidade ainda não dispõe de uma estrutura eficaz, com capacidade de recebê-los e mantê-los vivos. 

“Durante o carnaval todos os foliões terão o direito de se divertir, mas não poderão se esquecer do direito de respeitar os animais nas ruas. Através de uma parceria entre a Prefeitura, a Polícia Ambiental, a Guarda Municipal e os Protetores de Animais de Barbacena, vamos tentar evitar que animais sejam maltratados e ao mesmo tempo que as pessoas não se sintam ameaçadas por eles”.

Crime ambiental - Maltratar animais é crime previsto na lei 9.605/98 e os policiais e demais agentes públicos de segurança estarão atentos para coibir qualquer ato de violência contra os animais, tanto no período carnavalesco, como durante o ano todo. Em caso de agressão injustificada, o infrator será encaminhado para uma delegacia onde será feito um Boletim de Ocorrência, sendo que a pena prevista para esse crime é de três meses a um ano de prisão mais multa.

Fonte: Praça Pública

domingo, 10 de fevereiro de 2013

EM MENOS DE 2 MESES DE GOVERNO, TONINHO ANDRADA ANUNCIA QUARTEL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BARBACENA

Espaço que em breve será o Quartel da Guarda Municipal de Barbacena está localizado no Bairro Valentim Prenassi.

A Guarda Municipal de Barbacena ganhará um novo espaço que pode se tornar a sede definitiva da corporação. O anuncio foi feito na instrução de carnaval, na última quarta-feira (6).

Adilson Domingos, comandante da Guarda Municipal de Barbacena, anunciou aos seus comandados a decisão do Prefeito Toninho Andrada, que em menos de dois meses de governo, realizará o grande sonho da corporação de ter um Quartel com espaço que atenda não só as atividades administrativas da instituição, como as atividades físicas, treinamentos em geral, e que possibilite a instituição desenvolver projetos sociais, principalmente com crianças e adolescentes. 

A declaração dada pelo comandante perante a tropa, foi recebida por todos com muita alegria e entusiasmo seguida de aplausos como reconhecimento de gratidão ao nosso comandante e ao Prefeito Toninho Andrada. 

O espaço que em breve será o Quartel da Guarda Municipal de Barbacena está localizado no Bairro Valentim Prenassi, e conta com ginásio poliesportivo coberto, quadras, campo de futebol society, além de salas amplas e uma extensa área verde.









CENA TRISTE NO CARNAVAL DE SALVADOR



GUARDA MUNICIPAL TENTA SALVAR 
IDOSO QUE PASSA MAL E MORRE EM BLOCO NO CAMPO GRANDE.

Emanoel Ferreira Silva, 62 anos, passou mal no início da tarde deste sábado (09/02), no bloco da Saudade, no Campo Grande, quando estava tocando repiques no circuito. Ele recebeu os primeiros socorros da Guarda Municipal que estava passando no momento e depois o encaminhou para o posto médico localizado no estacionamento do Teatro Castro Alves.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o homem estava tocando no bloco, quando sofreu uma parada cardiorrespiratória. “Eles recebeu manobras de ressuscitação por 30 minutos, mas não resistiu. Já informamos aos familiares dele”. Ainda na unidade, a reportagem recebeu a informação que nenhuma equipe do posto de saúde do Carnaval se desloca para atendimento. Ou seja, se alguém precisar de socorro terá de ser levado até a unidade “por amigos, familiares ou equipes volantes como a Salvar, os Bombeiros ou Guarda Municipal”, confirmou a assessoria da SMS.

Fonte: Bocão News

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

CARNAVAL 2013 - CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR MENORES TERÁ "TOLERÂNCIA ZERO" EM BARBACENA E MAIS 11 CIDADES DA COMARCA

A Vara de Família da Infância e Juventude definiu que em Barbacena e nas 11 cidades pertencentes a comarca, o consumo de bebias alcoólicas por menores de 18 anos terá "Tolerância Zero". O trabalho será amparado pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar.

Em Barbacena, menores flagrados consumindo bebida alcoólica,  seja pelo Comissariado da Infância,  pela Guarda Municipal ou pela Polícia Militar, serão conduzidos para nossa sala, os pais serão acionados e posteriormente pagarão uma multa de 2 mil reais, esclareceu o Comissário Fernando Sfredo. 

CARNAVAL 2013 - GUARDA MUNICIPAL ATUARÁ NA FESTA DE MOMO A PARTIR DE HOJE


A segurança no Carnaval 2013 em Barbacena, como em anos anteriores, terá o reforço da Guarda Municipal. A GM atuará em apoio às demais forças de segurança pública, de hoje (8) até a madrugada de quarta-feira(13). Para tirar duvidas, passar escala e dar orientações acerca do evento, o Comando da GMB promoveu na última quarta-feira (6) uma instrução para toda tropa. A Operação Carnaval 2013 vai durar 5 dias e não trará prejuízos aos postos e áreas de atuação da Guarda Municipal de Barbacena.
SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS ESCLARECE DUVIDAS DE GUARDAS MUNICIPAIS
Além das orientações para o carnaval, a instrução contou com a presença do Subsecretário de Recursos Humanos, Sr. Luiz Carlos, o qual deu alguns esclarecimentos e tirou duvidas a respeito de direitos e deveres dos agentes da Guarda Municipal, enquanto servidores públicos do município de Barbacena. 

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE BARBACENA PARTICIPA DE REUNIÃO DO PROJETO "INSTITUIÇÕES INTEGRADAS" NO FÓRUM MENDES PIMENTEL


Aconteceu na última segunda-feira, dia 04/02, no Fórum Mendes Pimentel, a reunião inaugural do Projeto Instituições Integradas, que compõe o Programa Pacto pela Juventude lançado pela Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Barbacena. 

O objetivo do projeto é aproximar todos os órgãos ligados à proteção dos direitos da criança e do adolescente e aprimorar a rede de atendimento.  No encontro foram tratadas as atividades desenvolvidas pelas entidades e os entraves que dificultam a eficiência dos atendimentos às crianças e adolescentes. 

Juiz de Direito, Joaquim Gamonal.
Segundo Joaquim Martins Gamonal, Juiz de Direito da Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude, a reunião foi bastante produtiva, com algumas deliberações e proposições significativas, com destaque para o  acerto da campanha  tolerância zero ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes durante o Carnaval 2013, e, também, à questão da legalidade e segurança dos espaços destinados à promoção de eventos na cidade.

O Projeto Instituições Integradas prevê seis encontros anuais com palestras e discussões, ocorrendo sempre na primeira segunda-feira de cada mês par, com temas voltados à integração das entidades ligadas à rede da infância e juventude. 

Participaram do primeiro encontro, além da equipe interna da  Vara de Família e Infância e Juventude, o Ministério Público, a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Coordenadoria de Concessões da Prefeitura de Barbacena, Conselhos Tutelares,  Centros de Referência em Assistência Social  (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS),  Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial  – Álcool e Drogas (CAPS-AD), Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Gerência de Saúde Mental, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, CENATUR, Casa de Acolhimento Municipal, Sociedade São Miguel Arcanjo e Sociedade de Educação e Assistência Social Santa Clara.

Texto extraído do Site infanciabarbacena.com.br

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

MINISTÉRIO DO TRABALHO CANCELA IMPOSTO SINDICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS



Através da Instrução Normativa nº 1/2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE tornou sem efeito a cobrança de contribuição sindical de servidores públicos instituída em setembro de 2008.

Essa medida do MTE vale para os servidores federais, estaduais e municipais. E coloca na ordem do dia uma velha polêmica entre organizações de esquerda em todo o país que sempre se posicionaram contra a cobrança desse imposto.

Criado no governo Getulio Vargas, é público que essa contribuição compulsória, que corresponde a um dia de trabalho do empregado, de maneira geral sempre foi usada para financiar "sindicatos de gaveta", burocratas e pelegos de toda ordem. Com a consciência de que todo mês de março uma boa quantidade de dinheiro dos trabalhadores entra de qualquer maneira nos cofres dos sindicatos, centenas de dirigentes dão as costas às lutas e aos seus próprios financiadores e apoiam abertamente os patrões, seja no setor público ou privado. Isto ocorre porque o trabalhador desconta o imposto independentemente de ser filiado ou não ao sindicato de sua categoria.
Para que se tenha uma pequena ideia do peso desse imposto, matéria do Estadão aponta que ele está na casa dos dois bilhões de reais/ano. E é rateado da seguinte maneira, sem que sequer haja obrigação legal de prestação de contas do mesmo: 

*-60% do valor vai para o Sindicato
*-15% vai para a federação de trabalhadores 
*-5% vai para a confederação de trabalhadores 
*-20% vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, que faz o repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

Com a medida do MTE, essa "boquinha" no setor público acaba.

Leia, abaixo, a íntegra da Instrução Normativa que tornou sem efeito a cobrança do imposto sindical para os servidores públicos:

14-1-2013 – Diário Oficial da União

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da constituição, e

CONSIDERANDO o teor do Despacho do Consultor-Geral da União nº 379/2011, que aprovou o DESPACHO Nº 96/2010/FT/CGU/AGU, recomendando providências para tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 3 de outubro de 2008, expedida pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;

CONSIDERANDO que o tema foi novamente submetido à análise da Consultoria-Geral da União em outubro de 2012, oportunidade em que foi ratificado o entendimento por meio do Parecer nº 09/2012/MCA/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho do Consultor- Geral da União nº 003/2013;

CONSIDERANDO que a Consultoria Jurídica deste Ministério manifestou-se por meio da NOTA Nº 243/2012/CONJURMTE/CGU/AGU no sentido de que sua atuação é subordinada tecnicamente aos ditames delineados pela Consultoria-Geral da União e que, nessa linha, igualmente recomenda a providência sugerida;

CONSIDERANDO que tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo destinado a sustar a Instrução Normativa nº 1, de 2008, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da Constituição;

CONSIDERANDO, ainda, a competência do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão para eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança de contribuição sindical dos Servidores Públicos; resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2008, Seção 1, p. 93.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra e vigor na data de sua publicação.

CARLOS DAUDT BRIZOLA

CARNAVAL EM OURO PRETO SERÁ MONITORADO PELA GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DE CÂMERAS


Publicação: 05/02/2013 06:00 Atualização: 05/02/2013 06:41
Guarda Municipal já controla movimento nas principais ruas de Ouro Preto e atividade será intensificada no carnaval (Prefeitura de Ouro Preto/Divulgação)
Guarda Municipal já controla movimento nas principais ruas de Ouro Preto e atividade será intensificada no carnaval


Patrimônio cultural protegido, segurança para os foliões e o Rei Momo comandando a massa nas ladeiras históricas e espaços públicos de Minas. Pela primeira vez na história de seu carnaval, que atrai milhares de visitantes, Ouro Preto, na Região Central, terá como reforço o Guardião Ouro Vivo, nome que ganhou o projeto Olho Vivo na cidade. De acordo com informações da prefeitura, já está em operação um moderno sistema de câmeras espalhadas por diversos pontos para monitoramento 24 horas por dia tanto da festa como do dia a dia da população. 

As 24 câmeras implantadas desde o ano passado, resultado da parceria do governo do estado e município, foram entregues à Guarda Municipal pela empresa responsável. Em Minas, o programa vai contemplar também outras cinco cidades coloniais: Congonhas e Mariana, na Região Central, São João del-Rei e Tiradentes, no Campo das Vertentes, e Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

Fonte: em.com.br

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

PREFEITURA DE BARBACENA EMPOSSA NOVOS SERVIDORES


Ingrid Miranda
Na última sexta-feira, dia 1º, a Prefeitura de Barbacena empossou 13 novos servidores, aprovados em Concurso Público, para o cargo de Agente Administrativo. A solenidade de posse contou com a presença do secretário de governo, professor José Augusto, do subsecretário de Recursos Humanos, Luiz Carlos, e da representante da Secretaria de Planejamento e Gestão, Geiza Ferreira.

O secretário de governo deu as boas vindas aos empossados e afirmou que é hora de caminhar juntos “Desejamos, a todos, felicidade nessa nova jornada e dizemos que é com muita alegria que os recebemos em nosso time”, ressaltou o professor José Augusto.

Ainda nesta segunda, dia 4, os novos servidores deverão se apresentar na Secretaria de Planejamento e Gestão, situada à Rua Monsenhor Silvestre de Castro, nº 275, Bairro Funcionários, para designação do local de trabalho e demais providências.

Foram nomeados: Patrícia Ribeiro de Medeiros, Marli Pereira de Souza, Carlos Frederico de Resende Coelho, Pedro João de Moraes Rizzi, Ingrid de Andrade Miranda, Rachel Tré da Conceição, Maurício de Paiva Oliveira, Giselli da Silva Cunha, Marina Pulier Gonçalves, Frederico Gianni de Assis Zille, Bruno Violeti de Carvalho, Carolina Souza Petrocchi Rezende e Adriana Maria Campos Ferreira.
Fonte:Site oficial do município de Barbacena

domingo, 3 de fevereiro de 2013

GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA TESTA EQUIPAMENTO DE AEROMONITORAMENTO


A Prefeitura de Curitiba está fazendo um teste neste sábado (2) e domingo (3) com um equipamento, que ajuda a monitorar eventos que contam com um grande número de participantes. O Balão Cativo é um instrumento de aeromonitoramento formado por um balão e câmeras de vídeo potentes (20 megapixel, visão 180 graus e zoom digital), que sobrevoa uma determinada região e é acompanhado por uma unidade móvel.
O teste está sendo coordenado pela Guarda Municipal. Uma equipe colocou o equipamento em funcionamento no sábado, no Parque Barigui, e no domingo estará no  local de entrada da torcida do jogo Paraná Clube e Coritiba, no Estádio Durival Britto e Silva (Estádio do Capanema), a partir das 14 horas. Às 16 horas, a equipe passa a monitorar o público que irá participar do desfile do bloco pré-carnavalesco Garibaldis e Sacis, no Largo da Ordem.
A intenção é utilizar o aeromonitoramento para orientar as equipes de segurança e tentar evitar tumultos, brigas, depredação do patrimônio público e até a ação de criminosos. Se for aprovado, pode ser um bom aliado na realização dos jogos da Copa do Mundo em Curitiba em 2014, além da Fun Fest, que será realizada no Parque Barigui durante o evento esportivo.
O equipamento será mostrado para a imprensa neste domingo, às 14h30, no módulo da Guarda Municipal que fica em frente ao estádio Durival Britto e Silva, na Rua Engenheiros Rebouças. O diretor da Guarda Municipal, Cláudio Frederico de Carvalho, estará disponível no local para entrevistas.