PALESTRA, OPERAÇÃO PRESENÇA, TREINAMENTO ESPECIAL E CINE AO AR LIVRE MARCARAM A SEMANA FESTIVA NA GUARDA MUNICIPAL DE BARBACENA

Programação festejou os 20 anos da instituição de segurança pública.

Uma vasta programação marcou a programação festiva dos 20 anos da Guarda Municipal de Barbacena, entre os dias 24 e 29 de outubro. Na segunda- feira (24) aconteceu, na sede da GM, bairro Valentim Prenassi, um culto ecumênico presidido pelo Diácono Joel, com participação do Pastor Fábio e do Juiz de Direito, Doutor Joaquim Gamonal, além de membros da corporação, familiares e comunidade.

Os integrantes da GM receberam, nos dias 25 e 26,  os Instrutores Gerson, Comandante da Guarda Municipal de Varginha, e Mendonça, do Serviço de Inteligência da GM de Varginha, para um intercâmbio através de um treinamento especial.

“A inserção das GMs no contexto segurança pública mediante o Estatuto Geral das Guardas Municipais” foi o tema de uma palestra no Anfiteatro da Faculdade de Medicina, dia 27, ministrada pelo presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM), Oséias Francisco da Silva.  

Além dos guardas de Barbacena, o evento foi prestigiado pelo Comandante da Guarda Municipal, Newton Gonçalves Nésio; o vice-prefeito Mário Raimundo de Melo; o chefe do 13º Departamento da Polícia Civil, delegado Carlos Capristrano; o comandante do 9º BPM, Tenente Coronel Melo; o presidente do Sindicato das Guardas Municipais de Minas Gerais, Pedro Bueno. Também estiveram presentes representantes de Guardas Municipais de Belo Horizonte, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Sabará, Mariana, Juiz de Fora, Ouro Preto, entre outras.

No dia 28 uma sessão de cinema ao ar livre, com direito a pipoca, nas dependências da GM, envolvendo principalmente os alunos do Projeto Esporte e Cidadania (Projeto social voluntário desenvolvido por integrantes da Ronda escolar) e moradores do entorno.

Para encerrar a semana festiva foi promovida, dia 29, a Operação Presença na região central com distribuição de folders informativos que traziam esclarecimentos sobre as competências da GM e trabalhos desenvolvidos pela instituição. 

GUARDA MUNICIPAL DIVULGA PROGRAMAÇÃO PARA FESTEJAR SEUS 20 ANOS DE CRIAÇÃO

Em setembro, a Guarda Municipal de Barbacena completou 20 anos de criação. As comemorações dessas duas décadas a serviço do município acontecerão na próxima semana. Na segunda-feira, dia 24, culto ecumênico às 19h, no Centro Operacional Expedicionário Álvaro Jabur (sede da Guarda Municipal, no bairro Valentim Prenassi); Nos dias 25 e 26, na sede da entidade, às 14h, instrução e treinamento especial em um intercâmbio com a Guarda Municipal da cidade de Varginha.

Na quinta-feira, 27, a programação inicia com uma palestra às 14h, no auditório da Faculdade de Medicina, quando será abordado o tema: “A inserção das guardas municipais no contexto da segurança pública mediante o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A palestra será ministrada por Oseias Francisco da Silva, presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil e supervisor e ex-subcomandante da Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP). Já às 16h30, desfile das viaturas da Guarda Municipal, na área central da cidade.

As atividades continuam na sexta-feira, 28, com um cinema ao ar livre, às 19h, na sede da Guarda Municipal, com a exibição do filme ‘Zootopia’, em parceria com o Projeto Esporte e Cidadania e a Ronda Escolar. A programação encerra no sábado, com a operação presença, quando a Guarda Municipal estará na área central distribuindo informativo educativo.

Guarda Municipal: Criada em 1996 quando Toninho Andrada era o prefeito da cidade. É um órgão de segurança pública da Prefeitura e atualmente com 80 profissionais, que estão sob o comando do Guarda Municipal, Newton Gonçalves Nézio. Atuam em trabalhos administrativos, postos fixos, em eventos realizados pela Prefeitura Municipal e em viaturas de apoio a rondas preventivas nas escolas do município. Atualmente sua sede é no bairro Valentim Prenassi.

São vários os projetos que fazem parte da programação de atividades da Guarda Municipal: “Esporte e cidadania”, que atende cerca de 90 crianças do bairro Valentim Prenassi e adjacências, uma vez que a sede da Guarda se localiza nesse bairro, e acontece todas as terças e sextas-feiras; e o “Ronda Escolar”, quando guardas municipais fazem visitas tranquilizadoras nas instituições e acontece em dias alternados. Dentro desse projeto são realizadas nas escolas palestras preventivas com temas ligados a drogas, direitos e deveres, bullyng e outros. 

Fonte: Site oficial do município de Barbacena

10 DE OUTUBRO- DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Em 2009, foi sancionada a Lei 12.066, que instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional da Guarda Municipal.

A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições municipais que atuam no patrulhamento preventivo para proteger os cidadãos, bens, serviços e instalações dos municípios.

A Carta Magna, em seu artigo 144, inciso 8º, estabelece “que os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.

A criação de Guarda Municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos.

Regulamentação

A Ex-presidenta Dilma Rousseff sancionou em agosto de 2014, a Lei13022/2014, que regulamentou a criação e o funcionamento das guardas municipais no País. A nova legislação permite porte de arma de fogo para os GCMs. “Aos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em lei”. O direito pode ser suspenso “em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente”.

Os agentes passaram a ter poder de polícia, podendo atuar na proteção da população, no patrulhamento preventivo, no desenvolvimento de ações de prevenção à violência, em grandes eventos e na proteção de autoridades e em ações conjuntas com demais órgãos de defesa civil.

Guarda Municipal de Barbacena

Em Barbacena a Guarda Municipal, que completou 20 anos no último 16 de setembro, tem sua sede no bairro Valentim Prenassi, e conta com um efetivo de cerca de 80 Guardas, distribuídos em trabalhos administrativos, postos fixos, viaturas de apoio e  no programa ronda escolar que além das rondas preventivas nas escolas do município,, desenvolve dentro da Sede da instituição o Projeto Esporte e Cidadania, atendendo 90 crianças da comunidade adjacente.